Terms and Conditions

Last updated: 2026-02-07

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site alentejodigital.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários concordam em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
  • Não publicar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja os direitos de terceiros.
  • Não tentar acessar áreas não autorizadas do site ou interferir no funcionamento do site.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site alentejodigital.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site alentejodigital.pt é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

Links e Serviços de Terceiros

O site alentejodigital.pt pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site alentejodigital.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde a empresa está registrada. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações publicando os novos termos no site alentejodigital.pt. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Informações de Contato

Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]